Anvisa flexibiliza normas
publicado em 20/07/2020
ANVISA NA PANDEMIA
Durante a pandemia, muito se discute a regulação normativa da vigilância sanitária em tempos de pandemia, com ênfase na urgência com que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está envolvida em fazer a regulação de produção, importação e comercialização de produtos como Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), saneantes e medicamentos. Esse processo tem certo caráter de urgência por conta da pandemia. Marcos Perez, professor associado da Faculdade de Direito da USP na área de direito do estado e direito administrativo, comenta sobre a atuação da Anvisa.
GR
De acordo com as normas da Anvisa, nos casos em que for verificado risco de redução na oferta do medicamento no mercado, poderão ser adotadas medidas de flexibilização para a sua regularização, conforme normas específicas.
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